Doméstica indeniza patrão por pedir na Justiça do Trabalho o que já ganhou

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

STJ afasta incidência da Lei na Usura quanto à limitação de juros

Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção do fornecimento de energia

A decisão é da Terceira Turma.

Queda de cadeirante em estação do metrô gera dever de indenizar a título de danos morais

Vítima caiu em escada rolante e sofreu escoriações.

Emissora de TV terá que indenizar por danos morais homem confundido com suspeito de crime

O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.

Lucros cessantes para pedreiro afastado do trabalho 6 meses após acidente com moto

Ele receberá R$ 26,7 mil de indenização

Acidente de trânsito não implica de forma automática em dano moral para vítima

Aborrecimentos são fatos do cotidiano

Câmara dos Deputados aprova ressarcir motoristas multados por falta de extintor de incêndio

Quem recebeu multa a partir de janeiro de 2015 poderá pedir dinheiro de volta. Para virar lei, texto tem de ser aprovado pelo Senado e sancionado por Dilma

Tachada de 'aluna problema', universitária será indenizada por exposição vexatória

Estudante de nível superior será indenizada em R$ 5 mil por ter sofrido exposição vexatória de sua imagem na instituição de ensino que frequenta

Justiça condena CBTU a indenizar esposa de passageiro morto em queda de trem

Segundo a autora, a vítima sofreu traumatismo craniano que ocasionou o falecimento

TJSP condena guarda municipal a devolver verba salarial irregular

Decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista

Justiça aceita denúncia do mensalão do DEM no Distrito Federal

Entre os denunciados estão o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-vice Paulo Octávio

DF terá que indenizar motociclista que se acidentou devido a falta de sinalização

Ação Ordinária